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ESTUDO DE CASO 2: Certificação de cidades de resíduos zero
A Zero Waste Cities é a iniciativa europeia de resíduos zero que apoia as cidades e municípios na transição para o desperdício zero. Baseia-se numa plataforma europeia que dá aos atores locais a possibilidade de implementarem as melhores práticas, tem programas de orientação e reconhecimento para os municípios. É gerida pela Zero Waste Europe (ZWE) e pelas suas organizações membros.
ZWE liga e apoia uma rede de 35 organizações não governamentais locais e nacionais em toda a Europa que partilham valores e objetivos comuns trabalhando em conjunto para um futuro sem desperdícios. Os membros promovem a redução de resíduos, gerem uma rede de comunidades de resíduos zero e partilham ideias com decisores políticos e empresas.
O programa visa acelerar a transição para o desperdício zero, especialmente nas cidades mais pequenas e médias, implementando a mais recente legislação da UE e uma estratégia de desperdício zero baseada num modelo centrado no cidadão, levando a uma redução significativa na produção de resíduos e aumentando a recolha seletiva e a reciclagem.
De acordo com a Plataforma ZWE, os cinco passos para obter o certificado são:
- expressão de interesse: que deve ser submetida pelo município ao parceiro local da ZWE;
- compromisso: o município precisa de criar e apresentar o seu plano de certificação, sob requisitos específicos;
- implementação: o município tem um máximo de dois anos para implementar e completar o quadro de pontuação da certificação e apresentar provas ao auditor formal para ser certificado;
- certificação: após uma avaliação positiva, centrada nos níveis de desempenho e impactes, o município candidato torna-se uma Cidade Certificada de Resíduos Zero;
- melhorias anuais: após a certificação, o município deve realizar melhorias anuais para monitorizar e melhorar os resultados alcançados. Isto é sujeito a uma nova auditoria de três em três anos para confirmar o estado da certificação. Existe a possibilidade de atualização sob um sistema de cinco estrelas.